Draft:Homeschooling (português)

From RationalWiki
Jump to navigation Jump to search
Educação em casa, como em 1850.
Praticantes brasileiros de Homeschooling

{{draft}

A Desescolarização, chamado em inglês de Unschooling, é um dos métodos do ensino doméstico (Homeschooling), um movimento contrário à ideia de que adquirir conhecimento dentro da escola é a única maneira de chegar ao sucesso profissional. Adeptos do conceito valorizam oportunidades educacionais ocorridas fora da escola, em casa, na comunidade, na Internet, em qualquer lugar. Criado na década de 1970, o termo incentiva a exploração das atividades domésticas realizadas pelas crianças, assim como sua curiosidade a respeito de qualquer tema, os livros que lê e até mesmo seus jogos preferidos.

No Brasil o ensino é obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro diz que compete aos pais, quanto aos filhos menores, dirigir-lhes a criação e a educação. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. E o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino. No Brasil, é obrigatória aos pais a matrícula dos filhos na educação básica.

Segundo parecer do Conselho Nacional de Educação, a adoção da educação domiciliar dependeria de manifestação do legislador, que viesse a abrir a possibilidade, segundo normas reguladoras específicas.

Em função da imposição legal à matrícula dos filhos, o próprio Poder Público, inclusive o Ministério Público, pode compelir judicialmente a matrícula de menores de idade em instituições de ensino. Além disso, os pais podem ser processados criminalmente por não levarem os filhos à escola, pelo crime de abandono intelectual, tipificado no artigo 246 do Código Penal Brasileiro. A criminalização auxilia o combate à evasão escolar.

O ensino doméstico também é proibido em países como a Alemanha e a Suécia.

Nos Estados Unidos da América, onde o ensino doméstico é permitido, a maioria das unidades federativas exigem que os pais dos alunos enviem uma notificação de intenção se optarem pelo aprendizado escolar domiciliar. No estado da Carolina do Norte, por exemplo, a notificação de intenção deve ser enviada à Divisão de Educação Privada da Carolina do Norte. O capítulo 115C, parágrafo § 115C-563, dos Estatutos Gerais da Carolina do Norte,[58] define o aprendizado escolar domiciliar como uma escola privada na qual uma ou mais crianças de não mais de duas famílias ou casas recebem instrução acadêmica dos pais ou tutores legais ou membros de uma das casas:

""Home school" means a nonpublic school consisting of the children of not more than two families or households, where the parents or legal guardians or members of either household determine the scope and sequence of academic instruction, provide academic instruction, and determine additional sources of academic instruction."

Na Alemanha tirar as crianças de determinadas aulas também é ilegal. O objetivo do governo alemão é suprimir a existência das Parallelgesellschaften (sociedades paralelas) baseadas em convicções filosóficas separadas por meio do sistema educacional.